Processo 135167/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2003 15:14
Autuado em 27/03/2003 15:14
Apensado ao Processo 249685/14 em 26/03/2014 17:11
Oficio de encaminhamento 048/03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 65/2014 da Primeira Câmara, de 10/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2014 Acórdão de Parecer Prévio   65/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/02/2014 Acórdão de Parecer Prévio   65/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/04/2008   / Retirado de Pauta EDUARDO DE SOUSA LEMOS
16/04/2008   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
09/04/2008   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
02/04/2008   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
26/03/2008   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
19/03/2008   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
14/11/2007 Acórdão   1729/ 2007 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
26/08/2004 Resolução   5800/ 2004 Diligência NESTOR BAPTISTA
24/08/2004   / Adiado NESTOR BAPTISTA
19/08/2004   / Vista NESTOR BAPTISTA
17/08/2004   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/08/2004   / Vista NESTOR BAPTISTA
10/08/2004   / Adiado NESTOR BAPTISTA
05/08/2004   / Adiado NESTOR BAPTISTA
03/08/2004   / Adiado NESTOR BAPTISTA
29/07/2004   / Adiado NESTOR BAPTISTA
27/07/2004   / Adiado NESTOR BAPTISTA
22/07/2004   / Vista NESTOR BAPTISTA
20/07/2004   / Vista NESTOR BAPTISTA
15/07/2004   / Vista NESTOR BAPTISTA
13/07/2004   / Vista NESTOR BAPTISTA
08/07/2004   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IMBAÚ
Interessado SIDNEI DA SILVA MENDES

Juntadas
DataDescrição
10/09/2013 15:21 do Protocolo 644890/13
27/08/2013 12:40 AR do ofício OCN - 5528/13 - DP
25/06/2013 09:18 AR do ofício ODL - 538/13 - DP
16/04/2013 11:57 AR do ofício ODL - 418/13 - DP
13/10/2011 11:53 AR de devolução dos autos físicos
11/03/2011 11:57 do Protocolo nº 43921-4/10, referente a Resposta ao Ofício n°773/10-OCN-DCM
09/08/2010 15:16 do aviso de recebimento do ofício nº 773/2010-OCN-DCM
09/01/2008 11:47 autorização de carga
12/12/2007 14:51 do Protocolo nº 590799/07, referente a pedido de carga.
21/08/2007 14:39 do Protocolo nº 311571/07, atinente ao contraditório do responsável e acostado aos autos desde o dia 22/06/2007.
14/08/2007 12:32 do Protocolo nº 417477/07, referente a complementação de documentos.
20/04/2007 11:46 do Protocolo nº 185525/07, referente ao contraditório
07/02/2007 15:20 do Protocolo nº 628202/06, referente carga dos autos.
16/11/2004 17:43 do Protocolo nº 330443/04, referente a solicitação de carga do referido processo.
25/08/2004 17:37 do Protocolo nº 347702/04, referente à justificativas complementares.
19/02/2004 08:26 do Protocolo nº 28845/04, referente contraditorio do exec
19/02/2004 08:25 do aviso de recebimento do ofício nº 50/04 dg-4
16/12/2003 11:10 da Instrução nº 1357/03.
28/05/2003 15:55 do Protocolo nº 99020/03, referente a p/c do executivo 2002.
28/05/2003 15:54 do Protocolo nº 77850/03, referente a p/c do executivo 2002.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/08/2013 Ofício de Contraditório   5528/ 2013   
DP  06/06/2013 Ofício de Diligência   538/ 2013   
DP  03/04/2013 Ofício de Diligência   418/ 2013   
DCM  14/07/2010 Ofício de Contraditório   773/ 2010 27/07/2010 
DP  11/01/2008 Termo de Carga de Autos   9/ 2008   
DP  19/03/2007 Termo de Carga de Autos   126/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2014 850 Despacho Processual Diverso nº 616/2014
10/03/2014 836 Acórdão de Parecer Prévio nº 65/2014
21/02/2014 828 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2014 de 25/02/2014
14/08/2013 703 Despacho Processual Diverso nº 3618/2013
24/05/2013 647 Despacho Processual Diverso nº 1970/2013
03/04/2013 611 Despacho Processual Diverso nº 1126/2013
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 813/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 657/2011
14/03/2008 140 Despacho Processual Diverso nº 1088/2008
15/02/2008 136 Despacho Processual Diverso nº 188/2008
21/12/2007 130 Acórdão nº 1729/2007
31/08/2007 114 Despacho Processual Diverso nº 3910/2007
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 2748/2007
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 2774/2007
23/03/2007 91 Despacho Processual Diverso nº 389/2007
21/10/2004 6839 Resolução nº 5800/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2014 08:24 DP  
25/03/2014 12:37 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 616/2014 -
17/03/2014 11:04 S1C  
11/03/2014 13:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 294/2014 -
25/02/2014 16:32 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 65/2014 -
07/02/2014 11:33 GAIZL  
23/01/2014 09:45 SMPjTC Parecer nº 1693/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Anuais. Município de Imbaú. Exercício de 2002. Diligência à origem. Alterações orçamentárias. Pela irregularidade das contas.
16/09/2013 15:15 DCM Instrução nº 145/2014 - MUNICÍPIO DE IMBAÚ. Prestação de Contas do exercício de 2002. Quinto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
12/08/2013 14:36 DP Ofício de Contraditório nº 5528/2013 -
09/08/2013 14:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3618/2013 -
08/08/2013 12:48 DCM  
28/05/2013 13:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3412/2013 -
28/05/2013 13:55 DP Ofício de Diligência nº 538/2013 -
28/05/2013 10:37 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2081/2013 -
22/05/2013 14:21 DP Informação nº 9896/2013 -
21/05/2013 15:33 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1970/2013 -
21/05/2013 14:25 DCM  
01/04/2013 17:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2108/2013 -
01/04/2013 17:43 DP Ofício de Diligência nº 418/2013 -
01/04/2013 11:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1126/2013 -
27/03/2013 08:20 SMPjTC Parecer nº 4028/2013 - pela intimação do responsavel EMENTA: Prestação de Contas Municipal.Pela intimação do Sr. Miro Vieira, para os fins dispostos no presente opinativo.
01/08/2011 14:10 DCM Instrução nº 572/2013 - MUNICÍPIO DE IMBAÚ. Prestação de Contas do exercício de 2002. Quarto Contraditório: Contas Irregulares.
21/07/2011 14:27 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 355/2011 -
21/07/2011 14:27 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 813/2011 -
05/07/2011 15:21 DP Informação nº 2817/2011 -
01/07/2011 11:28 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 256/2011 -
01/07/2011 11:28 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 657/2011 -
22/06/2011 14:47 DP  
17/06/2011 09:23 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 580/2011 -
11/01/2011 12:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 1264/2011 -
10/09/2010 18:17 SITIO  
09/07/2010 12:28 DCM Ofício de Contraditório nº 773/2010 -
10/06/2010 09:46 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 587/2010 -
27/05/2010 09:33 SMPjTC Parecer nº 7110/2010 - Encaminhamento autos ao Relator. ao relator
26/05/2010 14:16 DP Informação nº 929/2010 -
26/05/2010 14:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 888/2010 -
10/03/2008 15:26 DP  
07/03/2008 18:50 DP  
14/01/2008 15:34 SAUDI  
11/01/2008 14:20 DP Processo em remessa externa
09/01/2008 11:49 DP  
12/12/2007 14:54 S2C  
17/10/2007 10:55 SAUDI  
13/09/2007 14:21 SMPjTC Parecer nº 15808/2007 - irregularidade
29/08/2007 15:14 DCM Instrução nº 3664/2007 - MUNICÍPIO DE IMBAÚ. Prestação de Contas do exercício de 2002. 3º Contraditório. - Contas Irregulares.
29/08/2007 15:14 DCM Instrução nº 3667/2007 -
17/08/2007 12:16 SAUDI  
11/07/2007 16:35 DCM  
25/05/2007 14:25 SAUDI  
16/04/2007 17:06 SAUDI  
19/03/2007 15:59 DP Processo em remessa externa
19/03/2007 15:36 DP  
05/12/2006 14:22 SAUDI  
04/12/2006 11:10 DP  
06/12/2004 11:32 GCQCS  
30/11/2004 11:37 SMPjTC  
21/09/2004 13:45 DCM Instrução nº 4810/2004 - MUNICÍPIO DE IMBAÚ. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares.
25/08/2004 17:49 DG Resolução nº 5800/2004 -
24/08/2004 14:58 SAUDI  
24/08/2004 14:48 DG  
12/08/2004 16:19 GCAML  
12/08/2004 16:09 DG  
27/07/2004 14:31 GCNB  
27/07/2004 14:27 DG  
08/07/2004 13:42 GCQCS  
01/07/2004 11:49 DG  
28/06/2004 16:43 GCNB  
22/06/2004 09:39 SAUDI  
21/06/2004 13:43 GCNB  
13/05/2004 14:25 DG  
07/04/2004 06:16 SMPjTC Parecer nº 6934/2004 - Irregularidade das contas apresentadas pelo Poder Executivo. Desatendimento ao art. 72 da Lc 101/00
18/03/2004 08:39 DG  
15/03/2004 11:35 SMPjTC Despacho nº 1225/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
20/02/2004 16:46 DCM Instrução nº 1034/2004 - PC/2002. Poder Executivo: Irregular.
20/02/2004 15:52 DCM  
19/02/2004 11:20 DCM  
23/12/2003 11:40 DG  
22/12/2003 11:33 DCM  
18/12/2003 14:34 DG  
17/12/2003 11:51 SMPjTC Despacho nº 581/2003 - direito do contraditorio
16/12/2003 11:13 DCM  
27/03/2003 15:13 DCM Instrução nº 1357/2003 -

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